Quem Pode Fazer Acupuntura: Regulamentação E Requisitos

A resposta para quem pode fazer acupuntura ficou mais clara em 2026, com a promulgação da Lei nº 15.345.

Nem todo profissional que oferece acupuntura possui o mesmo tipo de formação. A habilitação para realizar esse atendimento pode variar conforme a profissão de origem, a capacitação específica e as normas que regulam cada categoria.

A mudança nas regras ampliou a possibilidade de atuação para além da medicina, mas não eliminou a necessidade de preparo técnico.

Cursos isolados, sem formação compatível com a prática clínica, não devem ser vistos como garantia de qualificação para atender pacientes.

Quem pretende iniciar o tratamento pode verificar onde o profissional se formou, quais cursos realizou e se existe registro ou reconhecimento exigido pelo respectivo conselho de classe.

Esses dados ajudam a entender melhor a capacitação de quem irá conduzir as sessões.

Quem pode fazer acupuntura no Brasil hoje?

A Lei nº 15.345, sancionada em 12 de janeiro de 2026 e publicada no dia seguinte, estabeleceu os requisitos para o exercício profissional da acupuntura.

Pela legislação vigente, podem exercer a atividade:

• Pessoas com diploma de graduação de nível superior em acupuntura, expedido por instituição reconhecida;
• Pessoas com graduação superior equivalente realizada no exterior, desde que o diploma seja validado e registrado no Brasil;
• Profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelo respectivo conselho federal;
• Pessoas que comprovem ter exercido a acupuntura de maneira ininterrupta por pelo menos cinco anos até a publicação da lei, mesmo sem os diplomas previstos nos itens anteriores.

O texto completo pode ser consultado na Lei nº 15.345/2026.

O projeto aprovado pelo Congresso previa o diploma de curso técnico em acupuntura como outra forma de acesso à profissão. Esse trecho recebeu veto presidencial.

Na redação vigente em setembro de 2026, o curso técnico, sozinho, não integra as hipóteses asseguradas pelo artigo 3º da lei.

Qualquer pessoa pode fazer acupuntura?

Não. Hoje, o exercício profissional da acupuntura segue regras específicas previstas em lei.

Não basta apenas oferecer a técnica ou ter feito uma capacitação isolada. É necessário verificar se a formação e a situação profissional atendem a uma das possibilidades reconhecidas pela legislação.

Ter interesse pela técnica ou fazer um curso livre não equivale automaticamente à habilitação para atender pacientes.

Para fazer acupuntura precisa ser médico?

Não. A atuação com acupuntura no Brasil não é exclusiva de médicos.

Profissionais de outras áreas da saúde também podem trabalhar com a técnica quando possuem a formação exigida e cumprem as regras estabelecidas para sua categoria profissional.

Na Medicina, a acupuntura é reconhecida como especialidade, mas não impede que outros profissionais habilitados exerçam a prática dentro das normas previstas por seus respectivos conselhos.

Na Fisioterapia, por exemplo, existe uma regulamentação própria para o exercício da acupuntura. O COFFITO define os critérios que o fisioterapeuta precisa cumprir para obter o reconhecimento nessa especialidade.

Isso muda o que deve ser observado na hora de escolher quem faz acupuntura. Mais importante do que considerar apenas a graduação é verificar se o profissional passou pela formação necessária para atuar com a técnica.

Um diploma na área da saúde, isoladamente, não comprova preparo específico para realizar esse tipo de atendimento..

Qual profissional faz acupuntura?

O termo usado para designar o profissional que faz acupuntura é acupunturista.

A formação desse profissional pode seguir diferentes caminhos previstos pela legislação. Quando o atendimento é realizado por um médico com especialidade registrada, também se utiliza a denominação médico acupunturista.

Quem procura atendimento médico pode verificar CRM, situação do registro e especialidades cadastradas na ferramenta Busca por Médicos do Conselho Federal de Medicina.

No caso de outras profissões da saúde, a formação e os registros devem ser conferidos no conselho correspondente.

Existe Conselho Federal de Acupuntura?

A Lei nº 15.345 não criou um Conselho Federal de Acupuntura.

Nos casos envolvendo profissionais de saúde, cada conselho federal continua responsável pelas regras aplicáveis aos seus inscritos, inclusive pelo reconhecimento de especialidades quando previsto.

Esse detalhe explica por que a qualificação necessária pode variar conforme a profissão de origem do acupunturista.

Acupuntura precisa de pedido médico ou encaminhamento?

A Lei nº 15.345 não estabelece um pedido médico como requisito geral para marcar uma consulta de acupuntura.

No atendimento particular, normalmente é possível procurar o profissional diretamente. Já convênios, planos de saúde e serviços públicos podem estabelecer regras próprias para autorização ou encaminhamento.

Por esse motivo, perguntas como “acupuntura precisa de pedido médico?”, “para fazer acupuntura precisa de encaminhamento?” e “acupuntura precisa de encaminhamento?” dependem também do serviço utilizado.

Uma exigência administrativa de convênio não deve ser confundida com a regulamentação de quem está habilitado a executar a técnica.

Também existem situações nas quais uma avaliação médica é indicada pela própria condição do paciente.

Dor acompanhada de perda de força, alteração de sensibilidade, trauma importante, febre, perda de função ou piora progressiva merece investigação, mesmo quando não existe exigência formal de encaminhamento.

Para conhecer algumas situações nas quais a técnica pode ser considerada, veja acupuntura: para que serve.

Quem pode fazer curso de acupuntura?

A pergunta “quem pode fazer curso de acupuntura?” precisa ser separada de outra questão: quem está autorizado a trabalhar profissionalmente com a técnica?

Os requisitos para matrícula dependem do tipo de curso e da instituição. O certificado obtido, sozinho, nem sempre concede o direito de exercer a profissão.

Existem caminhos diferentes de formação:

1. Graduação superior em acupuntura: está expressamente prevista na Lei nº 15.345.
2. Formação de especialista para profissionais de saúde: deve atender às exigências da profissão e ao reconhecimento do respectivo conselho federal.
3. Curso de extensão: a lei permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem procedimentos isolados e específicos da acupuntura quando houver previsão de seu conselho profissional. Nessa situação, o curso específico deve ser ministrado por instituição de ensino reconhecida.
4. Curso livre: pode servir para estudo ou aperfeiçoamento, mas não deve ser confundido com autorização automática para atender profissionalmente.

Quem pesquisa “para fazer acupuntura precisa de faculdade?” encontra, então, mais de uma possibilidade na lei.

Graduação superior em acupuntura é uma delas, mas profissionais de saúde podem seguir outra trajetória de formação dentro das regras aplicáveis à categoria.

Massoterapeuta pode fazer acupuntura?

Ser massoterapeuta, por si só, não aparece entre os requisitos do artigo 3º da Lei nº 15.345.

A possibilidade de atender com acupuntura depende da formação e do enquadramento profissional previsto em lei. Não existe uma única trajetória válida para chegar à prática.

No caso de um massoterapeuta, a atuação pode ser possível quando existe também uma formação superior em acupuntura que atenda ao que a legislação exige.

A lei ainda contempla profissionais que já exerciam essa atividade antes da mudança das regras. Para esse grupo, o direito de continuar atuando depende do atendimento às condições previstas para esse enquadramento.

Fisioterapeuta pode fazer acupuntura?

Sim, desde que cumpra as exigências profissionais previstas para atuar na especialidade.

O COFFITO reconhece a acupuntura como especialidade da Fisioterapia e disciplina a qualificação e o registro do fisioterapeuta especialista.

Esse exemplo mostra por que uma simples lista de profissões nem sempre responde bem à pergunta “quais profissionais podem fazer acupuntura?”. É preciso considerar formação, especialização e regras do conselho profissional.

E a eletroacupuntura?

A eletroacupuntura utiliza agulhas associadas a estímulos elétricos controlados. Algumas pessoas pesquisam o procedimento como “acupuntura com choque”, mas essa expressão não descreve adequadamente a técnica.

O uso de equipamentos não reduz a necessidade de qualificação. O profissional precisa conhecer os parâmetros empregados, indicações, anatomia, contraindicações e situações que exigem maior cautela.

Pessoas com determinados dispositivos eletrônicos implantáveis ou condições clínicas específicas precisam ser avaliadas antes do uso desse recurso.

No conteúdo sobre como funciona a acupuntura em condições musculoesqueléticas é possível entender melhor os mecanismos estudados e o papel da técnica no controle da dor.

Como avaliar a formação de um acupunturista?

Formação adequada não é o único ponto que merece atenção. A maneira como o atendimento é conduzido também fornece pistas sobre a qualidade e a segurança do serviço.

Antes das sessões, observe se o profissional:

• Pergunta sobre sintomas, doenças e tratamentos anteriores;
• Conhece os medicamentos utilizados pelo paciente;
• Verifica condições que podem exigir cuidados específicos;
• Utiliza agulhas estéreis e descartáveis;
• Explica o objetivo da técnica;
• Não promete cura garantida;
• Acompanha a resposta ao tratamento;
• Reconhece quando o paciente precisa ser encaminhado para investigação médica.

O conhecimento de anatomia ganha peso especial quando as agulhas são aplicadas em áreas próximas de estruturas sensíveis.

O artigo sobre é seguro fazer acupuntura na coluna explica alguns desses cuidados de maneira mais detalhada.

Quando a acupuntura pode entrar no tratamento ortopédico?

Na ortopedia, a acupuntura pode fazer parte do cuidado de alguns quadros dolorosos. O objetivo pode ser diminuir sintomas, aliviar tensão muscular ou facilitar a recuperação dos movimentos comprometidos pela dor.

A resposta não é igual para todos os diagnósticos. O benefício observado em determinadas condições não deve ser transferido automaticamente para qualquer problema musculoesquelético.

Uma redução temporária da dor também não significa que uma ruptura, fratura, compressão nervosa ou outra alteração estrutural tenha sido corrigida.

Dependendo do quadro, a acupuntura pode ser associada a exercícios, fisioterapia, fortalecimento, ajustes de atividade ou outras medidas escolhidas durante a avaliação.

Quem deseja conhecer melhor os limites do procedimento pode consultar o conteúdo sobre acupuntura: vantagens e desvantagens.

Se a dor persiste ou limita as atividades diárias, uma consulta de acupuntura no COE permite avaliar se a técnica pode integrar o tratamento e se há necessidade de investigação ortopédica complementar.

O que observar antes de iniciar as sessões?

A legislação tornou mais objetiva a resposta para quem pode fazer acupuntura no Brasil, mas a escolha do profissional ainda exige atenção.

Não basta olhar apenas para a palavra “acupunturista” em um cartão, perfil ou anúncio.

Formação, registro, especialização, experiência clínica e cuidados de biossegurança ajudam a diferenciar um atendimento qualificado de uma oferta sem preparo adequado.

Quando o profissional se apresenta como médico especialista, o RQE pode ser conferido. Nas demais profissões regulamentadas, a qualificação deve ser verificada junto ao respectivo conselho.

A técnica também não deve ser usada para adiar diagnóstico ou tratamento necessário. Quando aparecem sinais incompatíveis com um quadro simples de dor, investigar a causa continua sendo parte do cuidado.

Perguntas frequentes

Acupuntura precisa de pedido médico?

Não existe uma exigência legal geral de pedido médico para marcar acupuntura. Convênios, planos de saúde e determinados serviços do SUS podem solicitar encaminhamento ou autorização de acordo com suas regras de atendimento.

Para fazer acupuntura precisa ser médico?

Não. A Lei nº 15.345/2026 prevê diferentes formas de habilitação, incluindo graduação superior em acupuntura e profissionais de saúde de nível superior com título de especialista reconhecido pelo respectivo conselho federal.

Fisioterapeuta pode fazer acupuntura?

Pode, desde que atenda às regras profissionais da especialidade. O COFFITO reconhece a acupuntura como especialidade da Fisioterapia.

Qualquer pessoa pode fazer acupuntura profissionalmente?

Não. Desde janeiro de 2026 existe uma lei federal que estabelece quem está habilitado a exercer profissionalmente a acupuntura. Fazer apenas um curso livre não garante autorização para atender pacientes.