Quem Pode Fazer Acupuntura: Regulamentação E Requisitos

Já está mais do que comprovado, inclusive com o aval da OMS, que a acupuntura é benéfica para tratar uma variedade de condições físicas e mentais, mas uma dúvida muito comum é: quem pode fazer acupuntura?

Então, no Brasil, a acupuntura é uma prática regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Portanto, apenas médicos e fisioterapeutas com formação em acupuntura podem realizar a técnica.

Mas outros profissionais da saúde, como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, podem utilizar a acupuntura como complemento ao tratamento convencional, desde que tenham uma formação específica na área.

Como é uma abordagem que envolve a inserção de agulhas finas em pontos específicos do corpo, é de suma importância que os profissionais sejam devidamente capacitados, a fim de garantir a segurança do paciente.

Seja você que está buscando um acupunturista em uma clinica ortopédica ou está pensando em trabalhar na área, preparamos esse conteúdo explicando a regulamentação e os requisitos necessários para fazer acupuntura!

Quem pode fazer acupuntura

De acordo com a legislação brasileira, os profissionais aptos a realizar acupuntura são:

• Médicos;
• Cirurgiões-dentistas;
• Médicos veterinários.

Cada um desses profissionais deve ter recebido formação específica em acupuntura para poder utilizá-la em seu campo de atuação, além de estarem registrados em seus respectivos conselhos de classe.

Porém, outros profissionais de saúde podem exercer a profissão, desde com especialização na área.

Regulamentação da acupuntura no Brasil

Para você entender quem pode fazer acupuntura, é interessante voltar um pouco na história.

Em 1985, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foi o primeiro no Brasil a conhecer a acupuntura como especialização profissional.

Apenas em 1995 que o Conselho Federal de Medicina realizou tal ação. Desde então, o CFM entrou na justiça alegando que a prática da acupuntura deveria ser limitada à área médica, ou seja, exercida por médicos, com a possibilidade de ser praticada por odontologistas e médicos veterinários.

Em 2013, o Ministério da Saúde se posicionou, emitindo uma nota técnica que estabelecia a prática da acupuntura como exercício multiprofissional, o que foi rechaçado pela categoria médica.

Diante de tanta polêmica, em 2018, o Conselho Nacional de Saúde reafirma que a prática pode ser executada por qualquer profissional de saúde qualificado, não sendo necessária a formação em medicina.

Enfim, como não há qualquer outra lei que regulamente a profissão no país, qualquer pessoa pode legalmente exercer a acupuntura, desde que devidamente qualificado.

O que diz o Projeto de Lei 1549/2003

Em 2019, o Projeto de Lei 1.549/2003 foi aprovado na Câmara dos Deputados, o qual autoriza a prática do método terapêutico originário da China, por profissionais não médicos.

Também define a acupuntura como o conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo mediante o uso de agulhas apropriadas, além de outros procedimentos, com a finalidade de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais.

O texto ainda prevê quem pode fazer acupuntura:

• Portador de diploma de graduação em nível superior em acupuntura, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida;
• Portador de diploma de graduação em curso superior similar ou equivalente no exterior, após a devida validação e registro nos órgãos competentes;
• Profissionais de saúde de nível superior portadores de título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
• Portador de diploma em curso técnico em acupuntura, expedido por instituição reconhecida pelo governo;
• Aos não diplomados e que venham exercendo as atividades de acupuntura, de forma comprovada e ininterrupta, há pelo menos cinco anos.

No entanto, esse projeto de lei ainda tramita no Senado Federal desde 2019.

Se a dor persistir, vale conhecer o tratamento de consulta de acupuntura no COE.

Conclusão

Após analisarmos as informações disponíveis sobre quem pode fazer acupuntura, podemos concluir que a prática da acupuntura pode ser realizada por profissionais de diferentes áreas da saúde, desde que tenham formação específica em acupuntura e estejam registrados nos conselhos profissionais correspondentes.

É importante destacar que a acupuntura não é uma técnica simples e exige conhecimentos aprofundados sobre anatomia, fisiologia, patologia e outras áreas da saúde.

Por isso, é fundamental que o profissional que realiza a acupuntura tenha uma formação adequada e esteja em constante atualização.

Além disso, é importante que o paciente se informe sobre a formação e qualificação do profissional que irá realizar a acupuntura, bem como sobre as condições de higiene e segurança do local onde será realizada a sessão.

Por fim, é importante ressaltar que a acupuntura não substitui o tratamento médico convencional, mas pode ser uma importante aliada no tratamento de diversas condições de saúde.

Por exemplo, no COE Ortopedia, a acupuntura é usada pela equipe médica para tratar dores crônicas, no pós-operatório, bem como para aliviar tensões musculares e reduzir o estresse.

Então, se você está em busca de um acupunturista qualificado em Goiânia, saiba que o COE é considerado uma referência!